Processo 322400/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2013 15:41
Autuado em 20/05/2013 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2732/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2732/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2732/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ELMO ALVARES LINHARES
Gestor ordenador das despesas PAULO ADRIANO DAVIDOFF
Entidade tomadora HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:01/11/17), ARISTAL FERREIRA DE CARVALHO NETO (credenciado, inclusão:17/09/14, exclusão:01/11/17)
Interessado ATER CARLOS CRISTOFOLI
Representante legal CARLOS CARMINDO BONATO
Procuradores: BRUNA AHMAD EID (credenciado, inclusão:10/07/14)
Interessado ELAINE RICCI ZAWADZKI
Representante legal FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/09/14)

Juntadas
DataDescrição
30/10/2017 16:09 do Protocolo 773865/17
25/08/2014 11:35 do Protocolo 773899/14
11/08/2014 11:32 AR do ofício OCN - 13700/14 - DP
29/07/2014 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693011/14
18/07/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 11169/14 - DP
10/07/2014 18:38 do Protocolo 638142/14
09/07/2014 18:44 do Protocolo 632799/14
09/07/2014 15:53 do Protocolo 630699/14
09/07/2014 15:26 do Protocolo 630281/14
09/07/2014 10:04 do Protocolo 625539/14
08/07/2014 12:04 do Protocolo 625369/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11172/14 - DP
27/06/2014 12:58 AR do ofício OCN - 11173/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11170/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13700/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11169/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11170/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11172/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11173/ 2014  07/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2732/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3886/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1876/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2009/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11446/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:27 DP  
08/11/2018 09:08 CMEX Informação nº 4365/2018 -
02/10/2018 15:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2018 -
25/09/2018 11:45 GCFAMG  
24/09/2018 15:20 S1C Certidão de Adiamento nº 49/2018 -
21/08/2018 09:58 GCFAMG  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
13/08/2018 11:37 3PC Parecer nº 545/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
10/08/2018 16:55 SMPjTC  
17/09/2014 13:15 CGM Instrução nº 2405/2018 -
28/08/2014 07:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5819/2014 -
13/08/2014 11:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 3886/2014 -
13/08/2014 08:13 DP  
12/08/2014 17:30 GCFAMG  
29/05/2014 12:07 DP Informação nº 13998/2014 -
29/05/2014 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 13700/2014 -
29/05/2014 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1876/2014 -
21/05/2013 22:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2009/2014 -
21/05/2013 22:59 DAT Instrução nº 4174/2014 -
20/05/2013 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11446/2013 -

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